VISTORIA TCE fiscaliza obras paralisadas em 14 municípios de Rondônia Data da notÃcia: 2023-09-04 17:08:52
Foto: Assessoria
O objetivo é fazer um diagnóstico da situação das obras, condições de manutenção e conservação de escolas e creches
Equipes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municípios rondonienses. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação de obras paralisadas e das condições de manutenção e conservação de escolas e creches municipais. Executadas em cooperação com os gestores locais, as vistorias têm o intuito de ajudar as prefeituras na adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
O pacto, que tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é uma iniciativa do governo federal, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No total, a fiscalização empreendida pelo tribunal envolve sete equipes e 25 profissionais da área de controle externo.
Municípios contemplados
A ação ocorrerá nos municípios de Ariquemes, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Vilhena. São verificadas situações referentes às obras de creches e escolas dos municípios, como incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, entre outros.
Simec
Todas as informações como fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade são transmitidas, em tempo real, ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), portal que possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches e escolas. Os dados coletados também serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações.
Fonte: Assessoria de Imprensa
